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Aproximadamente 268 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal e caíram na malha fina receberão suas restituições nesta sexta-feira (31). Às 10h, será liberada a consulta ao lote da malha fina de janeiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
No total, 268.144 pessoas serão beneficiadas, com um valor total de R$ 864,83 milhões. Desses, R$ 402,88 milhões são destinados a contribuintes com prioridade para o reembolso.
Entre os prioritários, 125.751 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida, o que garante essa prioridade desde 2023. Em seguida, 52.525 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos têm direito à restituição preferencial. Outros 16.003 contribuintes, cuja principal fonte de renda seja o magistério, também estão na lista. O grupo prioritário inclui ainda 7.321 idosos acima de 80 anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave.
Por fim, 61.995 contribuintes que não forneceram a chave Pix ou não se enquadram em nenhuma das categorias legais de prioridade completam a lista.
A consulta pode ser feita desde o dia 24 de janeiro na página da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
O pagamento ocorrerá em 31 de janeiro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar possíveis pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada devido a problemas como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após um ano sem o resgate, o valor poderá ser solicitado no Portal e-CAC, na seção “Declarações e Demonstrativos”, em “Meu Imposto de Renda”, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
