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Os senadores passaram a contar com uma cota parlamentar reajustada para R$ 46.402,62 por mês, valor destinado a cobrir despesas com passagens aéreas, propaganda e outros custos relacionados ao mandato. O aumento de 12% foi autorizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e entrou em vigor em 1º de março de 2025. Essa é a segunda elevação consecutiva, já que a cota havia sido reajustada anteriormente em fevereiro deste ano. A medida foi publicada discretamente no dia 28 de fevereiro, véspera do feriado de Carnaval, e passou a valer no dia seguinte.
Os valores da cota variam de acordo com o estado de origem do parlamentar, refletindo principalmente os custos com passagens aéreas. Senadores do Distrito Federal recebem a menor quantia, de R$ 36.582,46, enquanto os representantes do Amazonas têm a maior, com R$ 52.798,82. Outros estados também receberam ajustes, como Amapá (R$ 51.103,82), Acre (R$ 50.426,26), Pará (R$ 48.207,30) e Ceará (R$ 48.245,57). Atualmente, o Senado conta com 81 senadores, três por cada unidade da Federação, e a cota parlamentar cobre despesas com transporte, hospedagem, alimentação, consultoria, manutenção de escritórios e divulgação da atividade legislativa.
Além do aumento da cota, Alcolumbre também assinou uma portaria permitindo que servidores do Senado tirem uma licença de um dia a cada três trabalhados, mediante solicitação. O Senado possui hoje 6.003 funcionários, dos quais 3.814 são comissionados, 2.123 são efetivos e 66 são requisitados. A nova norma também permite a venda dos dias não utilizados, embora o valor não seja incorporado ao cálculo previdenciário.
Outro benefício concedido foi o reajuste de 22,19% no auxílio-alimentação dos servidores, que passou de R$ 1.460,41 para R$ 1.784,42 a partir de março, equiparando-se ao valor pago pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Câmara dos Deputados poderá aprovar um aumento semelhante, com decisão prevista para 11 de março.
Nos últimos dois anos, os valores da cota parlamentar foram reajustados de forma sucessiva. Em 2023, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia aprovado aumentos escalonados para os anos seguintes. Em 2024, houve uma elevação de 6%, elevando o limite médio para R$ 38.971,84. Em fevereiro de 2025, um novo acréscimo de 6,13% levou o valor a R$ 41.360,93. Agora, em março, o percentual de 12% fez com que a cota saltasse para os atuais R$ 46.402,62. O reajuste foi justificado como uma adequação inflacionária e atualização dos custos operacionais do mandato.
A decisão de Alcolumbre de implementar a medida sem grande divulgação, em meio ao feriado de Carnaval, gerou questionamentos sobre a transparência na concessão de benefícios parlamentares e reacendeu o debate sobre os gastos do Legislativo.
